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O Plano

Dependentes

Quem forma o grupo familiar do segurado, em que condições, e quando a condição de dependente termina.

Quem pode ser dependente

  • O cônjuge, o companheiro ou a companheira — considerada a pessoa que, sem ser casada, mantém união estável com o participante
  • O filho, ou equiparado, não emancipado, menor de 18 anos, ou inválido, que não contribua para outro sistema de atendimento assistencial por exercer atividade remunerada
  • O pensionista, nessa qualidade
Servidores contratados temporariamente pelo regime da CLT não têm direito à condição de beneficiário (art. 11).

Filho entre 18 e 24 anos

O filho ou equiparado maior de 18 e menor de 24 anos que estiver cursando qualquer entidade de ensino pode continuar a usar consultas médicas e exames laboratoriais — e apenas esses — ressarcindo integralmente o custo à AMASPU.

É preciso comprovar a matrícula com declaração emitida pela entidade de ensino.

Não confunda com a regra do cônjuge, que ressarce 50%. O filho entre 18 e 24 anos ressarce 100%. Veja atendimento do cônjuge.

Quando a condição de dependente termina

Para o filho, de qualquer condição:

  • Ao completar 18 anos — salvo se inválido ou frequentando entidade de ensino
  • Ao concluir o curso que estiver frequentando, se isso ocorrer entre os 18 e os 24 anos
  • Ao completar 24 anos — salvo se inválido
  • Pelo falecimento

Para o cônjuge, companheira ou companheiro: por outro casamento, pelo estabelecimento de outra união estável, pelo abandono do lar reconhecido por sentença judicial transitada em julgado, ou pelo óbito.

O cônjuge ou companheiro do pensionista não alcança a condição de beneficiário em hipótese alguma, e o filho vindo de nova união conjugal do pensionista também não entra na relação de beneficiários.